Termos e Condições
Última atualização: maio de 2026
1. Identificação
O presente website é propriedade e operado pela DDSILVA Soluções, com sede em Lisboa, Portugal.
Email: [email protected]
Website: ddsilvasolucoes.com
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website ddsilvasolucoes.com, bem como os serviços de limpeza profissional disponibilizados pela DDSILVA Soluções.
3. Serviços
A DDSILVA Soluções presta serviços de limpeza profissional para empresas e espaços comerciais, incluindo:
- Limpeza de alojamentos locais
- Limpeza de escritórios
- Limpeza de espaços comerciais
- Limpeza de clínicas e consultórios
- Limpeza pós-obra
- Limpeza de condomínios
4. Orçamentos
- Os preços indicados no website são valores de referência e não constituem uma proposta contratual vinculativa.
- Todos os orçamentos são personalizados e apresentados sem compromisso.
- Os orçamentos têm uma validade de 30 dias, salvo indicação contrária.
- Os preços podem variar consoante a dimensão, estado e localização do espaço.
- O IVA será acrescido ao valor indicado, quando aplicável.
5. Prestação de Serviços
- Os serviços são prestados mediante acordo prévio entre a DDSILVA Soluções e o cliente.
- A DDSILVA Soluções compromete-se a prestar os serviços com profissionalismo, qualidade e dentro dos prazos acordados.
- O cliente compromete-se a garantir o acesso ao espaço nas datas e horários acordados.
- Cancelamentos devem ser comunicados com um mínimo de 24 horas de antecedência.
6. Pagamento
- As condições de pagamento são definidas no orçamento aprovado pelo cliente.
- Os métodos de pagamento aceites incluem transferência bancária e outros meios acordados.
- Em caso de atraso no pagamento, a DDSILVA Soluções reserva-se o direito de suspender a prestação de serviços.
7. Responsabilidade
- A DDSILVA Soluções dispõe de seguro de responsabilidade civil.
- Quaisquer reclamações devem ser comunicadas por escrito no prazo de 48 horas após a prestação do serviço.
- A DDSILVA Soluções não se responsabiliza por danos causados pelo desgaste natural dos materiais ou por objetos não sinalizados pelo cliente.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logótipos e design, é propriedade da DDSILVA Soluções e está protegido pela legislação de propriedade intelectual. A reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia é proibida.
9. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
10. Legislação Aplicável
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, será competente o foro da comarca de Lisboa, com renúncia a qualquer outro.
11. Resolução de Litígios
Em caso de litígio de consumo, poderá recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Mais informações em www.consumidor.gov.pt.
12. Alterações
A DDSILVA Soluções reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação nesta página.
